TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal

Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Pisoteamento por cavalos. Colisão com a vítima que perde os dentes com o coice do animal. Danos materiais. Danos morais. Danos estéticos.

Aquele que se dispõe a cavalgar em ruas movimentadas deve se portar com redobrada cautela, porque o animal pode trazer perigosas reações instintivas.

Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

Justiça decide que cidade no interior de São Paulo forneça abrigo adequado a cães abandonados

Há dias, o UOL Notícias revelou que os cães estavam sendo abandonados no local onde Divinolândia despeja o lixo recolhido na cidade

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois papagaios charão em cativeiro por cerca de 11 anos e conceder a posse definitiva das aves.

Lei nº 12.097 de 24 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Ação de indenização. Ação penal em curso. Irrelevância. Cerceamento de defesaão existência. Acidente de trânsito.

Condutor alcoolizado. Atropelamento na calçada. Vítima fatal - culpa caracterizada - obrigação de indenizar - pensão mensal - danos morais - fixação.

Júri condena homem a 15 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença da mesma forma.

Empresário é condenado pela morte de tatuador após discussão de trânsito

O réu foi condenado a 14 anos de prisão.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Motorista é condenado por atropelar e matar motociclista em avenida de Campinas

Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime